Neste artigo trataremos um pouco de um assunto bem comum em qualquer organização socioeconômica, seja ela de Médio, Pequeno ou de Grade porte. Estamos tratando do Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP.

Independentemente da classificação econômica das empresas (CNAE), é de extrema importância focar atenção no momento de registrar suas entradas e/ou emitir suas notas fiscais de saída.

Estes códigos servem de auxilio aos fiscos, como ferramenta para identificarem as reais operações que uma determinada entidade econômica realizou em período específico.

OPERAÇÕES: entende-se por operações, os diversos tipos de entradas e saídas, efetuadas nas atividades de uma empresa em um período específico.

Podemos citar:

Entrada – de mercadoria para revenda (oriunda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária), entradas para bonificação, entradas de bonificação utilizadas para revenda, retorno de depósito fechado, entradas de palets/vasilhames, prestação de serviços de transportes, dentre outras.

Saídas – venda de Mercadorias com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária – seja na condição de substituto, seja na condição substituído, saída para depósito fechado, saída como perdas e desperdícios, saída em bonificação, saída de palets/vasilhame, devolução de compra, dentre outras.

Como podemos ver, existem diversos tipos de operações de entradas e saídas que as empresas podem realizar. Além de indicar qual tipo de entrada ou saída está sendo realizado, através deste código podemos identificar a origem da transação. Se a operação originou-se de dentro ou de fora do estado.

O CFOP também indica em qual situação o destinatário e/ou remetente se encontra no processo de compra e venda (se for o caso), bem como, em caso específico, se existem impostos incidentes sobre a transação que já foram pagos antecipadamente. Isto deverá ser verificado a princípio pela descrição do CFOP conforme indica o CONFAZ, no CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970.

Para identificar a origem da mercadoria, o dígito inicial dos CFOPs são padrões, podendo iniciar; Entrada – 1, 2, ou 3. Saídas – 5, 6 ou 7. Cada dígito descrito, indica a origem da operação.

Vejamos:

1 – Indica entrada de operações oriunda do mesmo Estado do destinatário;

2 – Indica entrada de operações oriunda de outro Estado da federação, diferente do Estado de domicílio do destinatário;

3 – Indica entrada de operações oriunda do Exterior;

5 – Indica saída, onde o destinatário da operação é domiciliado no mesmo Estado do emitente;

6 – Indica saída, onde o destinatário da operação é domiciliado em outro Estado diferente do domicílio do emitente;

7 – Indica saída, onde o destinatário da operação é domiciliado no mesmo Estado do adquirente;

Encaminhe esse artigo para sua equipe de estoque, para a correta classificação das mercadorias de entradas e/ou saídas e evitar transtornos junto ao fisco Estadual e/ou Federal.

Na certeza que esse artigo foi útil para você, curta, compartilhe e deixe aqui seu comentário e ou dúvidas.

Na certeza que esse artigo foi útil para você, curta, compartilhe e deixe aqui seu comentário e ou dúvidas.

Faz sentido para você focar nas vendas e ter especialistas auxiliando na gestão da sua empresa?

Sim! Então basta deixar o seu contato abaixo que nossa equipe dará mais detalhes sobre o nosso trabalho e planos especiais.

A equipe de contadores e consultores da Adamanto fica a sua disposição.

Por Marxsuel Matos, Bacharel em Ciências Contábeis e pós graduação em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária (em andamento).

Segue AQUI com todos os CFOPs emitidos pela CONFAZ.