ESOCIAL PARA DOMESTICA, O RISCO DE NÃO SER REALIZADO POR UM CONTADOR

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A obrigatoriedade da doméstica no E-social iniciou a partir de outubro de 2015.

Nas perguntas frequentes do E-social (08.05) indaga se é obrigatório contratar um contador para gerar a Folha e Encargos da doméstica, ele responde que não, pois o sistema é de fácil manuseio.

Realmente o sistema é bem didático, mas existem as particularidades que somente profissional contador e especialista sabe.

Um exemplo que aconteceu prático foi: Recebemos uma ligação solicitando que a Adamanto Contabilidade e Consultoria realizasse a rescisão da doméstica do empregador X, o mesmo realizava à Folha, Férias, Décimo Terceiro e Encargos.

Quando nossos especialistas analisaram, verificaram que algumas férias não foram processadas e ao questionarem ao empregador, ele informou que fez o recibo manualmente e confirmou que não foi recolhido FGTS e INSS sobre as férias – gerando multas e juros.

Outra analise que nossos especialistas identificaram, foi que o empregador não havia cadastrado a certidão de nascimento do filho da doméstica, a qual não estava recebendo o salário família.

Por mais que o site seja didático, a legislação nem sempre é! Por muitas vezes é complexa e subjetiva e por isso a importância de estar sendo assessorado por uma equipe de especialistas.

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A equipe de contadores e consultores da Adamanto fica a sua disposição.

Por Andressa Caroline, Contadora e Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Fontes: LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015

Perguntas frequentes – Empregador Doméstico – Versão 4.0.1, de 16/05/2017