Responda para si: em uma país sobrecarregado de impostos como o Brasil, qual o melhor caminho para reduzir a carga tributária? Se você falou em realizar o planejamento tributário, você acertou parte do caminho.

Isso mesmo, a engenharia tributária seria a etapa final desse caminho para sua empresa recolher de forma justa e competitiva todos os impostos e tributos.

Logo, quando a sua empresa foi criada, você realizou o planejamento estratégico, tático e operacional.

Mesmo que você não tenha conhecimento dessas terminologias, pode ter certeza que você planejou.

Ou seja, nessa etapa do caminho você definiu o motivo da existência da sua empresa, com quem ela irá manter relacionamento, como irá solucionar as necessidades dos clientes, onde a empresa quer chegar, bem como a forma que irá executar cada ação de cada pessoa da empresa e os recursos necessários para se destacar frente aos seus concorrentes.

Feito esse primeiro percurso, você elaborou o seu orçamento empresarial. Mergulhando nas receitas, custos e despesas necessárias para o ponto de equilíbrio, lucro, lucratividade e rentabilidade. Projetando cenários e os impactos no fluxo de caixa.

Voltando a pergunta inicial!

Como o Brasil é um país com grande emaranhado de legislação, por meio desse aprofundamento da sua empresa, bem como cenários futuros é possível por meio de estudos, projetar o melhor cenário frente as variações das cargas tributárias.

Dessa forma, o planejamento tributário nada mais é do que a identificação de oportunidades lícitas de redução de custos tributários frente a legislação vigente ou na ausência dessa e as estratégias da empresa.

Perceba então que esse caminho é uma ação conjunta da sua empresa e a contabilidade para evitar caminhos ilegais (sonegação) trazendo então uma redução justa e competitiva.

Por quê fazer um planejamento tributário?

Vamos analisar duas simples questões.

Primeira: o governo afirmou que irá aumentar as receitas para conseguir cumprir a meta fiscal e cobrir o déficit do orçamento.

E você sabe de onde virá essa receita do governo?

Isso mesmo, através dos impostos e tributos, podendo então aumentar as alíquotas ou aumentar a fiscalização.

Segunda: olha para a sua empresa e some o custo da mercadoria, folha de pagamento, energia e depreciação que você tem todo mês. Somou? Agora multiplique esse resultado por 34%. Esse valor que você encontrou, poderá ser a redução do imposto de renda e contribuição social a depender do seu regime de tributação. Imagine a economia ao longo de 12 meses!?

Ressalto que por questões legais, também é obrigação do administrador da empresa zelar pelo bom resultado, ou seja, cabe também a ele conhecer a legislação e trabalhar com outros para o melhor planejamento e resultados.

Os principais regimes de tributação

Confira agora os regimes de tributação

Lucro Presumido: Este regime calcula o IRPJ e a CSLL trimestralmente sobre uma presunção de lucro, conforme definido pelo governo. As alíquotas são de 15% ou 25% para IRPJ e 9% para CSLL. Empresas com receita bruta até R$ 78 milhões podem optar por esse regime, sendo vantajoso para aquelas com alta margem de lucro, mas sem direito a créditos de PIS (0,65%) e COFINS (3%).

Lucro Real: Baseia-se no lucro real (receita menos custos e despesas ajustados conforme a lei). Todas as empresas podem optar por este regime, sendo obrigatório para aquelas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou de certas atividades. O IRPJ e CSLL podem ser pagos mensal ou trimestralmente. Empresas que tiverem prejuízos podem economizar nesses tributos, além de terem direito a créditos de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%).

Lucro Arbitrado: além dos impostos e tributos, cada regime de tributação possui obrigações mensais a serem declaradas ao fisco e quando essas deixam de serem entregues, o fisco poderá arbitrar o lucro.

Simples Nacional: aplicada apenas as microempresas e empresas de pequeno porte, ou seja, com faturamento de até R$ 4.800.000,00, de forma simplificada irá recolher o IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, CPP, ICMS e ISS. Essa simplificação está relacionada as obrigações e alguns benefícios e as alíquotas estão relacionadas aos anexos e faixas de faturamento conforme cada atividade da empresa.

Quando e qual planejamento tributário você deverá aplicar na sua empresa

Perceba que o planejamento tributário não é exclusivo das grandes empresas. Todas as organizações podem usar do planejamento tributário, bastando reunir um grupo de pessoas com diferentes competências para analisar os cenários, projeções e ganhos. SOLICITE UM ORÇAMENTO

Sendo assim, o planejamento tributário está relacionado com:

Planejamento tributário com impactos estratégicos, ou seja, ao realizar mudanças na estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra e/ou terceirização de parte da operação, poderão impactar em economia tributária. Bem como a abertura de filiais, aquisição de empresas e alteração de atividades econômicas.

Planejamento tributário operacional, ou seja, aqueles já definidos por normas e/ou operação da empresa. Tais como: a contabilização das provisões com folhas, perdas e/ou avarias.

Planejamento tributário preventivo, ou seja, antes de usar o impulso para uma decisão, preventivamente a empresa irá analisar os aspectos legais da sua ação frente as obrigações principais e/ou acessórias. Por exemplo: estando você no lucro real e compra mercadoria com “meia nota”, além de outras perdas, você poderá está tomando um crédito menor de PIS e COFINS, bem como pagando o IRPJ e CSLL a mais, pelo registro menor do custo da mercadoria.

Planejamento tributário corretivo está relacionado em identificar equívocos e reduzir exposições fiscais ou outras perdas. Como exemplo: não informar o inventário que irá gerar multas ou o pagamento de impostos a mais de determinados produtos e/ou operações, que podem gerar restituições e/ou compensações. Também conhecido como revisão fiscal.

Não cometa esses erros na hora de fazer o seu planejamento tributário

Como vimos, o caminho do planejamento tributário inicia antes mesmo da contabilidade, cabendo a empresa considerar todas as oportunidades possíveis.

Dessa forma, alguns erros a serem evitados:

Deixar de registrar e projetar os seus fatos (receitas, custos e despesas);

Sonegar impostos e/ou tributos;

Deixar de cumprir as obrigações principais e acessórias;

Elaborar os estudos em último momento;

Investigar as operações e possíveis benefícios fiscais;

Não configurar o sistema com os devidos códigos;

Negligenciar a capacitação da equipe operacional;

Não ter o apoio de uma empresa de contabilidade com especialistas tributários e gestão empresarial;

Dentre outros!

Ficou claro que o caminho do planejamento tributário não é algo a ser feito somente pelo empreendedor ou somente pelo contador?

Afinal, o planejamento tributário é a união do conhecimento estratégico, operacional, contábil e legal.

Além desses erros, existem outros cuidados que você têm que ter na hora de empreender, saiba mais sobre isso clicando aqui

 

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Por Antonio Macário, Contador com especialização em contabilidade e planejamento tributário e MBA em gestão empresarial, inovação e estratégia competitiva, e sócio fundador da Adamanto Contabilidade & Consultoria.