Se você está convicto em sua decisão de montar a sua própria empresa, mas ainda não sabe quais as etapas para formalizar o seu CNPJ ou quem sabe está preocupado com as questões burocráticas, nesse artigo você vai aprender a como abrir uma empresa em Fortaleza e vai sanar suas dúvidas quanto aos processos, documentos, inscrições, tributações e outros pontos importantes.

Qual o perfil e comportamento do empreendedor?

Antes de falar sobre o processo burocrático e de gestão, entender qual é o seu perfil e quais comportamentos deverão possuir, irá te auxiliar a gerir a sua empresa ou quem sabe, buscar primeiramente capacitação para depois empreender.

Quanto ao perfil, definimos em três. Para tanto vamos analisar como exemplo um excelente cozinheiro.

1. Perfil Operacional: seria o cozinheiro que domina as boas práticas da cozinha e prepara excelentes alimentos. Mas, que não possui conhecimento de gestão empresarial, tais como: finanças, marketing, pessoas, contabilidade, comercial, tecnologia e outros. Nesse perfil, os alimentos serão maravilhosos, porém, no curto espaço de tempo, a gestão da empresa será prejudicada pela ausência de conhecimento específico e foco na gestão como um todo. Esse perfil demanda uma equipe especializada de gestão.
2. Perfil Tático: esse perfil completa o operacional, possuindo então alguns comportamentos de gestão que irão auxiliar no desenvolvimento da empresa. Nesse momento, o cozinheiro já sabe que seu foco não deverá está 100% na sua cozinha, por isso que ele já conta com uma equipe operacional e busca solucionar alguns gargalos da gestão da empresa.
3. Perfil Estratégico: o perfil mais avançado do empreendedor, que já conta com uma equipe para a sua cozinha, como também para realizar a gestão da sua empresa. Dedicando então, tempo para analisar cenários e dados tanto da sua empresa quanto do mercado que está inserido.

Tais perfis e comportamentos, não são um dom que vem do além, requer capacitação e desenvolvimento constante e como bem afirmou Willian James em 1890 “acredite no que está em linha com as suas necessidades, pois só perante tal crença a necessidade é realizada (…) Tenha fé que você consiga fazê-lo, e seus pés estão focados para alcança-las.”
Em outras palavras, não existe tentar, ou faz, ou não faz! Saiba mais AQUI!

O que você precisa saber para abrir uma empresa em Fortaleza?

1. Identifique as oportunidades do negócio:

Empreender é identificar e perseguir oportunidades, mesmo sem os recursos já disponíveis, como definiu Howard Stevenson em 1983. Isso pode envolver a exploração de novas tecnologias, produzir produtos antigos de forma inovadora ou oferecer bens inéditos, sempre focando nas necessidades do mercado.

Para estruturar essas ideias, o plano de negócios é essencial, pois permite analisar o mercado, concorrentes e fornecedores, além de desenvolver planos de marketing, financeiro e orçamentário. Ele ajuda o empresário a entender a viabilidade do empreendimento, mesmo sem muitos recursos. Para simplificar essa análise, a modelagem pelo Business Model Canvas é uma alternativa prática. saiba mais AQUI!

2. Pesquisa e viabilidade:

Antes de abrir uma empresa em Fortaleza, é essencial pesquisar o nome empresarial e da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para evitar problemas futuros com nomes já registrados. Além disso, deve-se realizar uma pesquisa de viabilidade do endereço para confirmar se o local escolhido atende às leis de zoneamento da cidade.

Essa etapa é importante antes de qualquer compromisso de locação ou compra de imóvel. Definir corretamente os códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é igualmente crucial, pois determina o tipo de atividade (serviço, varejo, atacado ou indústria) e influencia diretamente na carga tributária da empresa.

3. Defina o porte da empresa e a natureza jurídica:

Para quem quer abrir uma empresa em Fortaleza, legalizar o seu negócio é uma outra decisão muito importante é quanto ao formato jurídico.

Esse aspecto da estrutura das pessoas jurídicas, visa organizar dentre outros pontos quanto ao porte, quadro societário e outras questões também detalhadas nos atos constitutivos.

Porte da empresa:

Microempreendedor Individual – MEI: modelo voltado para os profissionais autônomos que buscam formalizar seus negócios. Nesse tipo, você terá acesso a todas as inscrições (CNPJ, Estado, Município, Alvarás ou Licenças) que uma empresa precisa para funcionar com custo reduzido ou zerado. Pagando um valor fixo de imposto conforme o CNAE e limitado o faturamento anual de até R$ 81.000,00 e tendo direito a 01 (um) funcionário. Importante salientar que nem todos os CNAE’s são permitidos para esse tipo e que você não poderá ter sócios ou constituir outro CNPJ, como também não está obrigado a emissão de notas fiscais para todas as saídas.

Microempresa – ME: são as empresa com faturamento anual de até R$ 360 mil. Com mais possibilidades que o MEI, a microempresa, poderá ter um ou mais sócios e selecionar uma gama maior de atividades (CNAEs).

Empresa de Pequeno Porte – EPP: está relacionada com o faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Assim como na ME, poderá ter mais de um sócio e constituir várias empresas.

E a natureza jurídica pode ser:

Definido o porte da empresa (MEI, ME ou EPP), é o momento de definir a natureza jurídica da sua empresa.

A natureza jurídica, nada mais é do que a forma como a empresa será constituída, suas exigências e normas entre as partes.

As mais comuns são:

Empresário Individual – EI: como o nome já diz, nessa natureza você é o titular da empresa, ou seja, não possui sócios. Importante salientar que o seu patrimônio pessoal pode ficar comprometido caso a empresa venha se endividar. Para a constituição do CNPJ dessa natureza, não há exigência de capital social mínimo.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI: assim como na EI, você também será o único sócio, porém, os seus bens pessoais não respondem pelas dívidas da empresa. Caso opte por essa natureza, saiba que é necessário ter um capital social mínimo de 100 (cem) salários mínimos vigentes na constituição da empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal – SLU: seria a unificação do que existe de melhor da natureza EI e EIRELI, ou seja, você não precisa de sócios, os seus bens pessoais ficam protegidos e não existe a necessidade de capital social mínimo.

Sociedade Limitada – LTDA: formada por dois ou mais sócios, que irão formar o capital social e dividir as responsabilidades sociais (lucros ou prejuízos) restritas aos percentuais investidos proporcionalmente (quotas).

Existem outras naturezas jurídicas cada uma com seus detalhes, benefícios e riscos e na dúvida de qual escolher, sugerimos que essa análise seja realizada com a sua contabilidade. Saiba mais AQUI!

4. Regimes de tributação:

Nessa etapa, você já está com parte do plano de negócios bem alinhado, já que definiu o mercado de atuação, parceiros, investimentos, recursos, atividades, local e porte da empresa e a natureza da mesma.

Para concluir o plano de negócios quanto as análises econômicas e financeiras, você precisará escolher qual o regime de tributação. Ele irá influenciar diretamente nos lucros e caixa.

Vejamos então os regimes de tributação de forma geral:

Lucro Presumido: Este regime calcula o IRPJ e a CSLL trimestralmente sobre uma presunção de lucro, conforme definido pelo governo. As alíquotas são de 15% ou 25% para IRPJ e 9% para CSLL. Empresas com receita bruta até R$ 78 milhões podem optar por esse regime, sendo vantajoso para aquelas com alta margem de lucro, mas sem direito a créditos de PIS (0,65%) e COFINS (3%).

Lucro Real: Baseia-se no lucro real (receita menos custos e despesas ajustados conforme a lei). Todas as empresas podem optar por este regime, sendo obrigatório para aquelas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou de certas atividades. O IRPJ e CSLL podem ser pagos mensal ou trimestralmente. Empresas que tiverem prejuízos podem economizar nesses tributos, além de terem direito a créditos de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%).

Lucro Arbitrado: Aplicado quando uma empresa deixa de entregar as obrigações mensais ao fisco, permitindo que o governo arbitre o lucro e aplique tributos.

Simples Nacional: Disponível para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Unifica a arrecadação de impostos como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, entre outros, com alíquotas simplificadas e faixas de tributação específicas por atividade.

Veja, que no planejamento tributário, deverá ser analisado não somente as bases de tributação e as alíquotas de cada tributo e regime de tributação. Mas, também analisar a sistemática de produtos monofásicos, isentos, alíquota zero, e outros casos que poderão reduzir a carga tributária.

5. Doucumentação:

Ao abrir uma empresa em Fortaleza, nessa etapa, você juntamente com a sua contabilidade, irão detalhar além do capital social, CNAE, endereço, quadro societário quando o caso, nome fantasia, razão social e outros dados pessoais e da empresa, informações importantes quanto aos direitos e deveres, que poderão está tanto no requerimento de empresário individual (EI), quanto no ato constitutivo (EIRELI) ou contrato social (LTDA).

Nesse momento serão solicitados dentre outros: RG e CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento, documento que da inscrição do imóvel, registros profissionais quando o caso.

De posse de todos os dados, a sua contabilidade irá elaborar os documentos constitutivos da sua empresa para o devido registro na Junta comercial. Quando a Receita Federal, Estado, Município e demais órgãos competentes irão verificar conforme as suas atividades econômicas.

6. Inscrições, licenças e alvarás:

Nesse momento você já estará de posse de todos os documentos da sua empresa.

Empresas de menor porte, terão suas inscrições, licenças e alvarás entre 24 horas a 20 dias úteis. Mas, esse período poderá ser maior, conforme as atividades de cada empresa e o nível de burocracia que será exigido delas (alvarás e licenças).

Alguns documentos que já estarão com você: requerimento de empresário individual (EI) ou o ato constitutivo (EIRELI) ou o contrato social (LTDA), cartão CNPJ, inscrição estadual e/ou municipal, alvará de funcionamento e licenças.

7. Operacionalizar:

Em Fortaleza ao abrir uma empresa, antes de vender, é bem possível que a sua contabilidade deverá solicitar tanto no Estado como no Município que você irá operacionalizar, a autorização para emissão de notas fiscais.

Também poderá ser solicitado a aquisição de certificado digital. Isso serve tanto para assinar alguns dos documentos acima, como para a emissão das notas fiscais e outros procedimentos que sua empresa irá precisar.

Conclusão!

E por aqui finalizamos as etapas necessária para abrir uma empresa em Fortaleza

Chegou a sua hora de botar a mão na massa para iniciar o seu projeto. E lembre-se, estamos a disposição para fazermos parte da sua história de sucesso.

Faz sentido para você focar nas vendas e ter especialistas auxiliando na gestão da sua empresa?

Sim! Então basta deixar o seu contato AQUI que nossa equipe dará mais detalhes sobre o nosso trabalho e planos especiais.

A equipe de contadores e consultores da Adamanto fica a sua disposição.

Por Antonio Macário, Contador com especialização em contabilidade e planejamento tributário e MBA em gestão empresarial, inovação e estratégia competitiva, e sócio fundador da Adamanto Contabilidade & Consultoria.